1. Visão Geral e Compromisso
A ART´SMIA tem como princípio fundamental o respeito à privacidade, à intimidade e à autodeterminação informativa de seus clientes, parceiros, arquitetos e visitantes. Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Ao acessar nossa galeria digital, consultar obras, solicitar pré-reservas, cadastrar-se em nossos formulários de parceria ou efetuar compras, você confia a nós informações pessoais. Assumimos o compromisso de zelar pela confidencialidade e integridade desses dados por meio de rigorosos padrões tecnológicos e operacionais.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para o atendimento exclusivo, faturamento, produção, preparo da arte e entrega segura das obras de arte:
- Dados Cadastrais e de Identificação: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp, cidade/UF e CPF (imprescindível para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) exigida pelos órgãos fazendários e para transporte interestadual de mercadorias).
- Dados de Entrega: Endereço completo com CEP, logradouro, número, complemento e ponto de referência para despacho via transportadora especializada ou Correios.
- Dados de Pagamento: O processamento financeiro é realizado em ambiente blindado com certificação de segurança PCI-DSS gerenciado por nosso parceiro homologado (Asaas Gestão Financeira). A ART´SMIA não armazena números de cartões de crédito ou códigos de segurança (CVV) em seus servidores locais.
- Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, para fins de auditoria de segurança, detecção antifraude e estabilidade da plataforma.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados coletados são tratados com as seguintes bases legais e finalidades:
Execução de Pedidos & Logística
Produzir sob encomenda a obra escolhida, confeccionar a moldura, embalar e realizar o envio com código de rastreamento.
Emissão de Documentos Fiscais
Cumprimento de obrigação legal e regulatória para emissão de Nota Fiscal Eletrônica e Certificado de Autenticidade nominal.
Atendimento & Pós-Venda
Tirar dúvidas de proporção, iluminação de ambientes e suporte ágil sobre o andamento e entrega do seu pedido.
Comunicação e Novidades
Informar sobre novas coleções e tiragens exclusivas. O usuário pode cancelar o recebimento com um único clique a qualquer instante.
4. Compartilhamento Seguro com Terceiros
A ART´SMIA jamais comercializa, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins de marketing ou publicidade indiscriminada. O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente quando indispensável para a prestação dos serviços contratados:
- Empresas de Logística e Transportadoras: Compartilhamento de nome, telefone e endereço para que os entregadores parceiros possam localizar sua residência e efetuar a entrega com agilidade.
- Intermediadores de Pagamento (Asaas): Para processamento seguro de pagamentos via PIX ou Cartão de Crédito, além de análise de prevenção a fraudes financeiras.
- Autoridades Fiscais e Governamentais: Para emissão obrigatória do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
5. Cookies e Tecnologias de Medição
Utilizamos cookies essenciais e analíticos para reconhecer preferências de navegação, manter itens no carrinho de compras e mensurar a performance técnica da galeria. Você pode configurar seu navegador a qualquer momento para recusar cookies ou alertá-lo quando forem enviados, ciente de que algumas funcionalidades podem ter desempenho reduzido.
6. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)
Em consonância com o Artigo 18 da LGPD, você possui direito de, a qualquer momento e mediante requisição facilitada:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar os dados mantidos sob nosso controle;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Revogar consentimentos previamente concedidos e solicitar a exclusão de cadastros de newsletter.
Para exercer quaisquer desses direitos, basta enviar uma mensagem para nosso canal de atendimento de privacidade em contato@artesmia.com.br ou diretamente pelo WhatsApp oficial.
7. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração. Toda a navegação e transmissão de dados em nosso site ocorre sob criptografia segura com protocolo SSL/TLS (HTTPS).