1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à galeria digital da ART´SMIA. Ao acessar o site, navegar por nosso catálogo, consultar obras, submeter formulários ou adquirir peças através do nosso checkout online ou atendimento via WhatsApp, você expressa sua concordância plena com as presentes Condições e Termos de Uso.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todas as obras de arte, imagens, gravuras, textos, fotografias de ambientes, logotipos, elementos visuais e códigos presentes neste site são de criação exclusiva da artista e propriedade intelectual protegida pela Lei Federal de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e tratados internacionais.
- A aquisição física de uma obra de arte confere ao colecionador a posse material do quadro, não transferindo quaisquer direitos autorais patrimoniais ou morais da criação artística.
- É expressamente vedada a reprodução comercial, escaneamento, cópia digital, impressão não autorizada, revenda de réplicas ou uso publicitário sem prévia autorização formal por escrito emitida pela ART´SMIA.
3. Tiragem Limitada e Certificado de Autenticidade
As obras físicas comercializadas na galeria integram tiragens limitadas e numeradas. Uma vez esgotada a tiragem estipulada para uma determinada obra ou dimensão, aquela edição não voltará a ser impressa:
- Cada quadro é acompanhado do seu Certificado de Autenticidade exclusivo, constando o código da obra, a numeração da série (ex.: 03/50) e os dados de registro oficial;
- A veracidade de qualquer certificado emitido pela galeria pode ser consultada a qualquer momento em nossa ferramenta pública de checagem em artesmia.com.br/autenticidade.
4. Pré-Reservas e Aquisição Online
O sistema de pré-reserva e checkout da galeria destina-se a facilitar a seleção da moldura, tamanho e acabamento ideais para o seu projeto:
- Pré-reserva pelo WhatsApp ou Formulário: Registra a prioridade de atendimento e consulta de disponibilidade das unidades remanescentes da tiragem, com confirmação posterior de detalhes;
- Checkout Integrado (Asaas): Ao concluir a compra pelo gateway online, o pedido é imediatamente faturado e encaminhado para a esteira de produção e preparo da arte Fine Art;
- Preços, opções de acabamentos e prazos de transporte podem sofrer atualizações conforme variações de matéria-prima e frete, sempre respeitando os valores vigentes no ato da conclusão do pedido.
5. Obras Exclusivas em NFT (Originais Digitais)
A coleção digital ART´SMIA Origin Six é registrada em tecnologia blockchain na plataforma OpenSea. Essas peças constituem ativos digitais autônomos com regras próprias de custódia Web3 e não devem ser confundidas com as tiragens físicas emolduradas comercializadas em nosso portal.
6. Contato e Esclarecimento de Dúvidas
Para esclarecimento de quaisquer cláusulas destes Termos, licenciamento de obras ou projetos sob medida para arquitetos e designers de interiores, entre em contato com nossa curadoria através do e-mail contato@artesmia.com.br ou pelo telefone/WhatsApp +55 27 99134-319.

