1. Nosso Compromisso de Satisfação
Na ART´SMIA, cada obra de arte é criada e confeccionada com elevado padrão estético e técnico. Se por qualquer motivo a peça não atender plenamente às suas expectativas ou apresentar qualquer divergência, oferecemos um processo ágil, transparente e amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).
2. Direito de Arrependimento (Até 7 Dias Corridos)
Conforme estabelecido pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras realizadas pela internet, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento do produto no endereço de entrega, para manifestar o arrependimento da compra e solicitar a devolução e reembolso integral:
- A solicitação deve ser comunicada dentro do prazo legal por meio do nosso WhatsApp oficial ou pelo e-mail
contato@artesmia.com.br; - A obra deve ser devolvida em perfeito estado de conservação, sem quaisquer indícios de uso, instalação indevida, perfurações ou modificações;
- Deve estar acompanhada de sua embalagem de proteção original (ou embalagem equivalente segura que garanta a integridade estrutural), Certificado de Autenticidade numerado e Documento Fiscal.
3. Avarias de Transporte e Defeitos de Fabricação
Se a sua obra sofreu danos durante o transporte não notados na entrega ou se apresentar qualquer defeito estrutural de fabricação (como imperfeição na impressão Fine Art, descolamento do chassi ou falha na moldura):
1. Envie fotos ou vídeo nítido da avaria e da embalagem para o nosso atendimento em até 7 dias corridos após a entrega.
2. Após rápida validação de nossa equipe técnica, você poderá optar por:
• Substituição Imediata: Produção e reenvio prioritário de uma nova peça idêntica com frete 100% gratuito;
• Crédito para Nova Escolha: Troca por outra obra do acervo de igual valor (ou complemento se de maior valor);
• Reembolso Integral: Devolução de 100% dos valores pagos, incluindo o frete inicial.
4. Custos de Logística Reversa
Em caso de avaria no transporte, defeito de fabricação ou erro no envio: todos os custos de envio da logística reversa são integralmente cobertos pela ART´SMIA. Nós geramos uma autorização de postagem ou agendamos a coleta no seu endereço sem qualquer custo.
Para trocas motivadas por preferência de tamanho ou mudança de ambiente em que a obra foi entregue em perfeitas condições conforme o pedido, nossa equipe alinha com o cliente a melhor alternativa de reenvio com tarifas logísticas reduzidas.
5. Procedimento e Prazos de Reembolso
Após a chegada da obra em nossa galeria e conferência pelo setor de qualidade (prazo de até 3 dias úteis após o recebimento), o reembolso é processado conforme a modalidade original de pagamento:
Pagamentos via PIX
O estorno do valor integral é creditado em até 2 (dois) dias úteis diretamente na mesma conta bancária de origem do pagamento.
Cartão de Crédito
A solicitação de estorno é transmitida imediatamente à operadora do cartão. O crédito pode constar na fatura atual ou na subsequente, de acordo com as datas de fechamento da administradora.
6. Como Solicitar uma Troca ou Devolução
O processo é simples e pode ser iniciado diretamente com nossa Central de Atendimento:
- Tenha em mãos o número do pedido ou o código da obra (disponível na sua nota fiscal ou no e-mail de confirmação);
- Envie uma mensagem pelo WhatsApp +55 27 99134-319 ou e-mail
contato@artesmia.com.brcom o motivo da solicitação e imagens em caso de avaria; - Nossa equipe responderá com as instruções completas de embalagem e a etiqueta de logística reversa.
7. Hipóteses de Não Aceitação da Devolução
A ART´SMIA fica isenta da obrigação de troca ou ressarcimento nos seguintes casos comprovados:
- Solicitações efetuadas fora dos prazos previstos nesta política;
- Danos provocados por acidentes após a entrega, quedas, manuseio incorreto ou contato com produtos químicos abrasivos;
- Instalação em paredes com infiltração excessiva ou exposição solar direta contínua em desconformidade com as orientações de conservação Fine Art;
- Ausência do Certificado de Autenticidade original ou descaracterização da obra.

